quarta-feira, 13 de março de 2013

MILITARES em CAMPANHA NACIONAL ANTI-PT e Pró-Brasil

Rumo a 2014. Precisamos impedir a destruição de valores fundamentais como família, honestidade e honra. 

Militares entrevistados pela Revista Sociedade Militar em Copacabana, na passeata pelo reajuste de salários, manifestaram enorme decepção com administração do Partido dos Trabalhadores, marcada por escândalos como Mensalão e Cachoeira. "Pensávamos que seria um governo de um homem do povo para o povo, mas tudo indica que se transformou no governo dos escândalos e favorecimentos ilícitos", disse um dos militares.

"No Brasil a família esta ruindo, no Rio a criminalidade só está sendo transferida para a Baixada e Niterói e a política de pão e circo só aumenta a cada dia... nos próximos anos vai ser só festa, e a roubalheira continua". Diz outro militar, reformado.

   Os militares das Forças Armadas somam mais de 600.000 entre os que estão em atividade e os da reserva. Somados com seus dependentes e círculos de influência esse quantitativo pode passar de 5 milhões de pessoas. Um número que definitivamente pode mudar os rumos de qualquer eleição.
  
    Militares estaduais também estão insatisfeitos com o governo federal, que não facilitou para que as negociações sobre a PEC 300 prosseguissem. Na passeata em Copacabana verificou-se a presença de lideranças dos policiais e bombeiros do Rio de Janeiro, e isso acena para uma possível união de militares federais e estaduais.  Se isso se concretizar e chegar às urnas certamente será um problema a mais para os políticos vermelhos.

Os militares das Forças Armadas e auxiliares, comumente, são homens de conduta ilibada e bem relacionados, é freqüente assumirem cargos populares, como síndicos em seus edifícios, diáconos em igrejas católicas e evangélicas, pastores e líderes comunitários. Mencionamos ainda os milhares de militares reformados que atuam como professores em escolas particulares e cursos pré-concursos. Homens acostumados a liderar e aptos para discursar diante de pequenos e médios grupos, eles representam realmente um perigo em potencial para o partido da situação, se resolverem usar sua influência para um objetivo comum.

Pesquisas demonstram que as Forças Armadas são as instituições com maior credibilidade no Brasil, o que confirma que os militares brasileiros gozam de boa reputação junto à sociedade.

Nos últimos meses há freqüente divergência entre militares das Forças Armadas e o governo. Manifesto Interclubes, abaixo-assinado dos oficias e marcha virtual, são exemplos de grandes questões surgidas redentemente, sem contar o reajuste de salários que não cobriu sequer a inflação.

Essa queda de braço com os militares pode causar bastante prejuízo político, já a curtíssimo prazo. A conquista de mais de 300 mil adesões em um abaixo assinado no Senado mostra que os militares de hoje já aprenderam a se mobilizar.
Junto com os Militares federais e estaduais os cidadãos honestos e conscientes certamente mostrarão em 2014 nas urnas sua insatisfação com a corrupção generalizada que massacra o Brasil.

Em 2014 novamente teremos eleições, é a grande oportunidade para colocar em prática a estratégia acima descrita.  (Republicado após solicitação de leitor da revista Sociedade Militar online, o artigo foi publicado por vários sites além de sociedademilitar.com entre eles Veja.com Blog de Reinaldo Azevedo, averdadesufocada.com, sul21.com e aperoladomamore.net).

Poupex/FHE concede crédito imobiliário a ministros e servidores do Supremo


O Supremo Tribunal Federal celebrou termo de compromisso com a Associação de Poupança e Empréstimo – POUPEX para concessão de linha de crédito imobiliário a ministros, servidores e inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.

A POUPEX é gerida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE) e opera dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação. O convênio foi assinado por Fernando Silveira Camargo, diretor-geral do STF, e pelo general Eron Carlos Marques, presidente da POUPEX e da FHE.

A contratação pelo STF sugere que a fraude identificada em 2010 nos contratos fictícios firmados pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) com a FHE/POUPEX não abalou a imagem dessa instituição financeira junto à cúpula do Judiciário.
No site da Poupex, o Supremo está citado na lista de mais de 30 tribunais com os quais a instituição mantém convênio.

Embora não tenha havido maior transparência, na época, para informar eventuais responsabilidades de servidores ou dirigentes, a FHE/POUPEX tomou as medidas apropriadas quando uma auditoria interna constatou as irregularidades nos contratos com a associação de magistrados: moveu ação ordinária na Justiça Federal da 1ª Região, cobrando uma dívida de R$ 21 milhões.

A ação de cobrança foi ajuizada, mesmo sabendo-se que alguns dos suspeitos –ex-presidentes da entidade, hoje investigados– eram magistrados influentes na Justiça Federal daquela região.

quarta-feira, 6 de março de 2013

 Câmara dos Deputados

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional



05/03/2013 12:40

Comissão adia eleição do novo presidente

A reunião de eleição da nova Mesa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 13, às 10h, no Plenário 3. Contudo, está prevista a realização da reunião de instalação dos trabalhos, que ocorrerá amanhã, às 10h, no mesmo plenário.
A mudança ocorre porque o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), indicado para assumir a presidência do Colegiado no ano de 2013, após indicação das lideranças partidárias, está em missão oficial ao exterior. Devido à ausência justificada do parlamentar, a data da eleição foi alterada. 
A solenidade de encerramento das atividades referentes ao exercício de 2012 também foi transferida para a próxima quarta-feira, dia 13, às 10h, no Plenário 3 da Câmara.

Carga tributária bate recorde em 2012 e chega a 36,27% do PIB

  • Segundo o IBPT, impostos somaram R$ 1,59 trilhão 
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    bruno Rosa (Email · Facebook · Twitter)
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RIO – A carga tributária paga pelos brasileiros somou recordes 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no ano passado, chegando a R$ 1,59 trilhão. A conclusão é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O número é maior que o registrado em 2011, quando ficou em 36,02% — ou R$ 1,49 trilhão. Nos últimos dez anos, a carga tributária registrou um acréscimo de 3,63 pontos percentuais.
De acordo com o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo crescimento do PIB no ano passado, de 0,9%, e a elevada arrecadação tributária ocasionaram o aumento de 7,03% na carga tributária.
— O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico. Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira — afirma Amaral.
Taxas estaduais somem R$ 31,38 bilhões
Segundo o coordenador do IBPT, as desonerações, feitas para casos específicos, não se refletem em queda da carga tributária.
— É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia — explica ele.
No ano passado, a arrecadação tributária chegou a R$ 4,36 bilhões por dia, ou R$ 3,03 milhões por minuto.
O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS — Previdência Social foi o item que registrou a maior evolução em valor, de R$ 30,73 bilhões, em relação ao ano de 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bilhões, seguido da Cofins, com R$ 16,39 bilhões, e do Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões.
Os tributos federais apresentaram crescimento de R$ 65,38 bilhões, respondendo por 69,96% do total. O destaque ficou com o Imposto sobre Importação, com a maior alta percentual. O avanço foi de 16,39%, para R$ 31,11 bilhões.
Os tributos estaduais somaram R$ 31,38 bilhões, com 24,71% do total arrecadado. Já os tributos municipais ficaram em R$ 8,11 bilhões, com 5,33% do total.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/carga-tributaria-bate-recorde-em-2012-chega-3627-do-pib-7735672#ixzz2MmLKK300
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Enviado por Joaquim Falcão -
06.03.2013
13h02m
Política

Como a Câmara escolhe os presidentes de suas Comissões?

Joaquim Falcão
O PSC (Partido Social Cristão) estaria para indicar o deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos. O deputado está encontrando reações por partes de vários segmentos sociais, pois tem opiniões explícitas que além de polêmicas provocam conflitos. Uma delas:“A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!". Outra: "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição".
Independentemente da análise da oportunidade e eventuais consequências, essa indicação levanta uma questão institucional importante: como a Câmara escolhe os presidentes de suas Comissões?
Pelo regimento, a escolha deveria ser da seguinte maneira: formada a Comissão, com a distribuição proporcional pela Mesa da Câmara das vagas entre os Partidos ou Blocos Partidários, os seus membros elegem, entre si, o seu Presidente.
No entanto, a tradição da Casa inclui negociações e acordos prévios. Mais ou menos o seguinte: o partido com maior bancada escolhe o presidente da Comissão que prefere. Em geral é a poderosa Comissão de Constituição Justiça, que tem a capacidade de barrar ou dar seguimento a qualquer projeto de lei.
Em seguida, o partido com a segunda bancada escolhe sua Comissão preferida e indica seu presidente. E assim sucessivamente. Feita a negociação, cumpre-se então o regimento.
Mas não para aí. Muitas vezes os partidos escolhem uma Comissão objetivando a curto ou médio prazo trocar a presidência com outro partido em outra comissão.


Deputado Marco Feliciano

A titulo de mero exemplo: o PSC do deputado Marco Feliciano poderia escolher a Comissão de Direitos Humanos para depois trocar com outro partido por outra presidência de outra Comissão. Foi o que aconteceu, por exemplo, quando o PMDB trocou a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano com o PTB pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A situação atual ter-se-ia complicado porque por um lado o deputado Marco Feliciano, que é pastor evangélico, percebeu uma oportunidade de ali defender seus pontos de vista, de uma parte de seu eleitorado. O que é legítimo.
Por outro lado, o tema de direitos humanos é um tema de amplo interesse de seguimentos mais progressistas da sociedade, inclusive do governo, e que tem tido guarita nas decisões do Supremo. A probabilidade, pois, de uma presidência conflitante é grande.
Certa vez, um deputado afirmou que a Câmara é por natureza um local de negociações políticas. Quais os limites dessas negociações partidárias e individuais da Câmara? É este mesmo o caminho? Será que os membros da Comissão irão respeitar a tradição de negociação prévia ou irão votar de forma independente na eleição para presidente?

Joaquim Falcão escreve quinzenalmente para este Blog
28%! ILUSÃO, um consolo ou anestésico? Uma verdadeira "lenga-lenga". Isso ocorre porque os militares são um grupo que tradicionalmente não tem força política.

Parece que ha uma expectativa exagerada em torno do recebimento dos tais 28%. Se digitarmos “28% e militares” no Google receberemos mais de 80.000 resultados. Na verdade a expectativa maior deveria ser em relação a um reajuste sério, ou pela mobilização da categoria em modificações sérias na legislação para que haja mudanças na carga horária e permissões para acumular cargo de professor, enfermeiro etc. em outras instituições.

Um 2º sargento que já recebeu na justiça o numerário disse que o valor não chegou aos três mil reais, e, segundo especialistas no assunto, nada será incorporado ao salário. É somente receber o atrasado e pronto.

Vimos aqui mesmo em http://sociedademilitar.com que: “Militares beneficiados pela dívida também sofrerão descontos que podem zerar o índice a ser incorporado ao soldo, mas os atrasados do período entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2000 estão garantidos a todos. Seguindo a lógica dos pagamentos aos civis, reservistas e pensionistas terão direito a receber os atrasados.” e “Mas os reajustes já concedidos devem ser compensados e o percentual devido ficará limitado à data em que entrou em vigor a Medida Provisória 2.131 (28 de dezembro de 2000), que reestruturou as carreiras e a remuneração dos servidores militares.” (http://stf.jusbrasil.com.br)

Pior é que o governo ainda sinaliza que poderá quitar a dívida em suaves prestações, ou seja, esse dinheiro poderá ser implantado nos contracheques como uma forma de atenuar as demandas que ainda existem por um verdadeiro reajuste de salários. Os militares agüentariam mais alguns meses, depois do "reajuste" a ser pago em março de 2013, recebendo 100 ou 200 reais a mais em seus contracheques, e depois tudo voltaria a mesma coisa. Aliás, tudo estaria pior por conta da galopante, contínua e devoradora inflação que até o final do ano, segundo o Banco central, deverá passar de 5%, comendo mais R$ 200 reais mensais dos pequeninos soldos dos pobres militares das forças armadas brasileiras.


























































 Fotos: Neivaldo Moraes de Oliveira
Relações Publicas da Comissão Nacional QESA Brasil


Reunião CEQDF / CNQB - 02 Mar. 2013
Foi realizada hoje, 02 Mar. 2013, às 10:00 Hs, no Centro Cultural do Residencial Santos Dumont a reunião mensal da Comissão Estadual QESA de Brasília (CEQB) afiliada a Comissão Nacional QESA Brasil (CNQB), estiveram presentes o Presidente Da CNQB Sr. Eduardo Souza, da CEQB Divino Camargo, da AMARP Genivaldo da Silva, do Pai do Brasil Mulher Drª Miriam Diestmann, do DEM Mulher Drª Rita Diestmann, da APRAFA Elmalan, Diniz e Cavalcante, do PMB Srª Ivone Luzardo e representantes da Marinha do Brasil Jorge Henrique e Wanessa, no final da reunião foram sorteados vários brindes para os presentes.
Não falte a próxima reunião, pois no final teremos sempre sorteios de vários brindes, inclusive para as mulheres presentes.