Audiência com o Dep. Cláudio Cajado (DEM/BA) e Dep. Vitor Paulo (PRB/RJ)
30/05/2013 11:27
A Comissão Nacional QESA Brasil (CNQB), a Associação de Praças das
Forças Armadas (APRAFA) e a Associação dos Militares da Reserva,
Reformados e Pensionistas das Forças Armadas (AMARP) foram convocados
para uma audiência no dia 21 de maio do corrente ano pelos Deputados
Federais Cláudio Cajado (DEM / BA) e Vitor Paulo (PRB / RJ), para tratar
do PL 4373/2012.
A Audiência foi
para que os parlamentares comunicassem os últimos acontecimentos na
tramitação do Projeto de Lei 4373/2012, conforme informações da
Secretaria de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da
Defesa (SEORI), em 16 de abril de 2013, foi pedido a retirada da PL
4373/2012, da Câmara dos Deputados, argumentando que as emendas terão
repercussões negativas, alcançando também a Aeronáutica e a Marinha
juntamente com o pessoal da reserva, todos a subtenentes e suboficiais,
contrariando o Estatuto dos Militares e aumentando o Orçamento da União.
O Comando do
Exército com anuência dos Comandos da Marinha e da Aeronáutica solicitou
ao Ministério da Defesa a retirada PL 4373/2012, pois segundo a
justificativa do EB a permanência do referido PL no Congresso Nacional
irá possibilitar promoções até Subtenente e Suboficial, estendidas aos
Comandos da Marinha e da Aeronáutica, o que desvirtua completamente da
proposta original, abrindo precedente inclusive para promoção na
inatividade, contrariando o que dispõe o Estatuto dos Militares, também o
impacto orçamentário anual superior ao estimado em R$ 47,4 milhões no
projeto original e estendendo como sugere as emendas apresentadas pela
Comissão Nacional QESA Brasil (CNQB), Associação de Praças das Forças
Armadas (APRAFA) e a Associação dos Militares da Reserva, Reformados e
Pensionistas das Forças Armadas (AMARP) o valor ficaria em torno de 1.5
bilhão, segundo a justificativa do Exército Brasileiro, o que
infelizmente é um cálculo errado, pois eles sempre fazem projeções para
05 (cinco) anos pra frente, e a Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO) é
realizada no ano em curso para o ano seguinte e além do mas já existe R$
47, 4 milhões destinados ao PL 4373/2012 ou seja 1/4 do que é
necessário para abranger as emendas, temos que conseguir emendas para a
LDO 2014 na ordem de 1/3 através de emendas de parlamentares afinados
com a Causa dos Quadros Especiais das Forças Armadas.
O que o
Ministério da Defesa pede tendo em vista o grande número de emendas
apresentadas, e o fato de seus conteúdos desvirtuarem da proposta
original, sugere, com o aval dos Comandantes da marinha e da
Aeronáutica, que o Projeto de Lei 4373/2012 seja retirado de votação no
Congresso Nacional.
Solicitamos que
os senhores compareçam nas reuniões das Comissões Estaduais afiliadas a
Comissão Nacional QESA Brasil para assistirem os vídeos dessa audiência e
saberem tudo que foi tratado, neste momento o pensamento é "A Palavra é Prata e o Silencio é Ouro", pois todos os nossos passos, redes sociais e site, bem como nossas ações são monitorados.
Se você mora em Brasília haverá a reunião mensal
da Comissão Estadual QESA de Brasília (CEQBr) afiliada a Comissão
Nacional QESA Brasil (CNQB), no dia 08 Jun. 2013, sábado, às 10H00MIN no
auditório da CFIAer no Residencial Santos Dumont, Santa Maria - DF.
Haverá reuniões também em Recife - PE, Belém - PA, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre - RS, Barbacena - MG, Curitiba - PR, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, Salvador - BA, Natal - RN, Fortaleza - CE, Florianópolis - SC, Anápolis - GO, Manaus - AM e Campo Grande - MS.
Veja essa notícia no site da Comissão Nacional QESA Brasil (CNQB) no link abaixo:
www.cnqb.com.br
Veja as fotos no Flickr da Comissão Nacional QESA Brasil:
http://www.flickr.com/photos/qesa/sets/72157633823716192/
Haverá reuniões também em Recife - PE, Belém - PA, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre - RS, Barbacena - MG, Curitiba - PR, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, Salvador - BA, Natal - RN, Fortaleza - CE, Florianópolis - SC, Anápolis - GO, Manaus - AM e Campo Grande - MS.
Procure se informar as datas e locais das reuniões que acontecerão no seu estado!
Veja essa notícia no site da Comissão Nacional QESA Brasil (CNQB) no link abaixo:
www.cnqb.com.br
Veja as fotos no Flickr da Comissão Nacional QESA Brasil:
http://www.flickr.com/photos/qesa/sets/72157633823716192/
Leia mais: http://www.cnqb.com.br/news/audi%c3%aancia-com-o-dep-claudio-cajado-%28dem-ba%29-e-dep-vitor-paulo-%28prb-rj%29/